Novo fator previdenciário

Dezembro 9, 2008

Para evitar o fim do Fator Previdenciário (FAP), o governo federal está trabalhando em uma proposta para flexibilizar cálculo para aposentadoria. Pressionado pelas centrais sindicais e algumas manifestações de aposentados, e vendo crescer na Câmara dos Deputados o apoio ao fim do Fator o governo decidiu contra-atacar.

A idéia é alterar a fórmula atual de modo que o tempo de contribuição e a idade do trabalhador, somados, atingissem 95 (homens) e 85 ( mulheres), para que o benefício seja equivalente a 100% da média das contribuições, como acontece com a aposentadoria dos servidores. Leia na integra

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Congresso volta aos trabalhos

Outubro 27, 2008

Com o fim das eleições, os poderes legislativos de estados, municípios e da União devem acabar com o recesso branco e voltar ao trabalho. No Congresso Nacional, os projetos de lei que criam a Previc e o Funpresp e que extingue o Fator Previdenciário deverão fazer parte da pauta nas próximas seções. Leia na integra


Fator Previdanciário agoniza

Outubro 8, 2008

O Fator Previdenciário, criado pela Lei 9.876/99 como alternativa de controle de gastos da Previdência Social, e que guarda uma relação entre a idade de aposentadoria e a expectativa de vida no momento de aposentadoria, esta em vias de desaparecer. A Comissão de Seguridade Social da Câmara aprovou hoje o projeto de lei 3299/08, de autoria do senador Paulo Paim, que tenta acabar com o uso do fator previdenciário em cálculos de aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social. Leia na integra


Resumo da Semana VII

Julho 12, 2008

Mais um Resumo da Semana, cheio de consultas públicas e normas. Confira as notícias


Os atuários vão discutir a Seguridade Social?

Junho 23, 2008

O senador petista Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, encampou e vem propagandeando a proposta da CUT de realização de Conferência Nacional para discutir a Seguridade Social, em especial a Previdência Pública. Conhecido por fazer da luta pelos direitos dos trabalhadores suas principais bandeiras, Paim vem se concentrando ultimamente em debater questões estruturais da Previdência, e defendendo que não há deficit no Sistema.

No ano passado, foi realizado o Fórum Nacional da Previdência Social, sem a participação de atuários, e que em 12 reuniões não chegou a consenso, emitindo um relatório com sugestões genéricas nos pontos em que houve acordo entre os representantes de governo, trabalhadores e empregadores. Mas será que não podemos ajudar em nada nesta questão vem ganho tanta força nos debates políticos e econômicos? Leia na integra