No último resumo da semana eu fiz uma referência a elevação da taxa de básica de juros, que, garantindo um rendimento maior nos títulos de renda fixa, facilitava a obtenção da meta atuarial. Mas mesmo em um cenário tão favorável de taxa de juros, os planos de previdência complementar vêm enfrentando dificuldades ao perseguir uma rentabilidade que garanta os comprometimentos futuros.
A meta atuarial é o rendimento que as aplicações financeiras feita com o dinheiro dos participantes, tem de render acima da inflação. O debate sobre qual a taxa de juros utilizar não é novo. Ganhou destaque em 2002, quando quase metade dos fundos não atingiu suas metas, mas nunca saiu de cena, principalmente, por sua redução ser um tendência mundial.
Agora, o debate retorna com força a pauta econômica e atuarial, com a divulgação, pela Abrapp, do baixo desempenho das aplicações realizadas em 2008 e por um relatório da consultoria RiskOffice, que revelou que pouco mais de 20% dos planos haviam superado a rentabilidade mínima necessária. Na situação atual, o que mais preocupa é a carestia crescente e as oscilações e perdas na bolsa desde a crise do subprime, que nem mesmo o grau de investimento conseguiu, ainda, amenizar.
Os dados divulgados no Consolidado Estatísticos de fevereiro da Abrapp, não chegam a caracterizar um risco a solvência dos fundos, mas refletem uma situação menos confortável do que as vividas nos anos anteriores. A rentabilidade do sistema foi de 2,72%, o que ajudou a cobrir as perdas com ações em janeiro e chegar à 0,97% de variação nominal em 2008. Entretanto, essa situação deve servir de alerta para a busca de alternativas.
Para que seja possível manter a meta atuarial em 6%, mesmo frente a redução de juros esperada para o longo prazo, alguma culturas precisaram ser modificadas. Os superávits registrados em determinados anos poderão constituir provisão para ser utilizada em anos “de baixa”. A regulamentação deverá facilitar a perseguição da meta.
Já uma redução, poderá acarretar em majoramento dos prêmios e na redução da atratividade da previdência privada, já que alguns poupadores poderão preferir aplicar parte de seus recursos de outro forma.
Mesmo que alguns fundos que perderam dinheiro aplicando na bolsa, ou que utilizaram como referencial inflacionário índices mais elevados não estejam conseguindo atingir seus objetivos (nem mesmo se considerarmos os últimos doze meses) não se espera que não irão conseguir atingir sua meta atuarial. Ao menos não em 2008.
[...] adota parâmetros que refletem expectativa de vida mais curta e meta atuarial de 6% ao ano, o que, como já discutimos aqui, tenderá a ser um patamar dificil de ser alcançado no [...]